A norma coletiva pode se aplicar somente aos trabalhadores que contribuem com o sindicato? 

A norma coletiva pode se aplicar somente aos trabalhadores que contribuem com o sindicato? 

PorJefferson Rodrigues

I- Introdução. O sindicato, no Brasil, representa uma coletividade chamada de categoria.  E não só filiados ao sindicato.  Isso vem gerando uma sensação de injustiça para os trabalhadores que se filiam ao sindicato e pagam o custo da atividade que beneficia toda a categoria.  É justo o trabalhador filiado suportar todo o custo da atividade…

Tema 935/STF e a reviravolta da contribuição assistencial: enfim, vamos ou não dividir a conta do restaurante?

Tema 935/STF e a reviravolta da contribuição assistencial: enfim, vamos ou não dividir a conta do restaurante?

PorJefferson Rodrigues

Imagine que em frente ao estabelecimento de sua empresa existe um restaurante.  E neste restaurante são servidos, para todos os trabalhadores da empresa, arroz, feijão, uma boa proteína, salada e alguns complementos. Todos os trabalhadores da empresa têm o direito de se alimentarem livremente no restaurante e assim o fazem, todos os dias.  Porém, somente…